Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0131409-26.2015.5.13.0022 AUTOR DJAIR LUCIO FALCAO GONCALVES ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Notificação: CIÊNCIA

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 120 - LUCIANO TRAJANO GOMES CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE (https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/Consulta)ID Nº 551a8b8. de ID nº c3c0d31, para fazer constar que a data correta da remarcação da audiência é dia 29.01.2016 às 09:45 horas, devendo as partes se fazerem presentes, nos termos do Artigo 844

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO fato ensejador do dano moral, a leitura da decisão revela que a turma partiu do pressuposto de que o assalto ao estabelecimento ADVOGADO efetivamente aconteceu. De sorte que entendimento diverso RECORRENTE conduziria ao revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela ADVOGADO Súmula nº 126 do TST. ADVOGADO Por fim, no tocante às violações constitucionai

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 207 Notificação (ID7b9b6cc) e pelo reclamante(ID77a4279), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal; Decorrido o prazo supramencionado, subam os autos ao Egrégio TRT. Notificação Processo Nº RTOrd-0131477-73.2015.5.13.0022 AUTOR DANIELLE KARLA NUNES DA SILVA ADVOGADO ANTO

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 18 - ALESSANDRA DANTAS DE ARAUJO - GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - KARLA ROSSANA DA SILVA RODRIGUES - LOAMY LUIZ DA SILVA - ROYAL PRESTIGE DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - SALOMAO ROCHA DE OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO Processo Nº RO-0131877-87.2015.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AM

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 - ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA - KAREN CRISTINA LIMEIRA MADRUGA Processo Nº RTOrd-0135000-30.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01350/2014-022-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Notificação: CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 173 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE GERSON CAVALCANTE DA SILVA HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) MRV EN

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JEFERSON DE ARAUJO SILVA MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO(OAB: 20823/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - JEFERSON DE ARAUJO SILVA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0131913-71.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE R

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RO-0131396-27.2015.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE JOAO BATISTA DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRID

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 47 3 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se. 2.1 CONCURSO. TÉCNICO BANCÁRIO. CADASTRO RESERVA. ATIVIDADE DE RECEPCIONISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GVP/EM/LF DIREITO À NOMEAÇÃO. Alegações: JOAO PESSOA, 31 de Março de 2017 a) violação ao arts. 37, caput, II e IV da CF; A parte recorrente defende que as ativida

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO(OAB: 16193/PB) KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) 42 trabalhistas e fiscais por parte das empresas terceirizadas por ela contratada. Na hipótese sob análise, sequer foi alegada qualquer fiscalização da recorrente sobre a empresa terceirizada, quanto à observ