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3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 795 26/03/1999, Súmula 368 do TST e das Instruções Normativas RFB Juíza do Trabalho Titular nº 1500, de 29/10/2014 e 1.756, de 03/10/2017. Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela primeira reclamada no valor de R$959,67, calculadas sobre R$47.983,54, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. LUCIANA JEREISSATI NU
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1795 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4211cb0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante peticionou requerendo a redesignação da audiência marcada para o dia de INTIMAÇÃO hoje, às 09h10min, em razã
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1865 (análise da legitimidade ad causam ). Ficam as partes cientes neste ato. Assim, retire-se o feito de pauta. Dou força de notificação ao presente despacho. Em seguida, expeça-se ofício ou comunicação eletrônica ao INSS, a fim de que informe, no prazo de quinze dias, a existência de *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada dependentes do
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO PWR BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Marcelo Rebouças de Oliveira(OAB: 11666/CE) FERNANDO TRISTAO DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 3769 CEP: 72445-000 Municipio: BRASILIA UF: DF - LUIZ ALBERTO MORAES GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, 04 de setembro de 2022, eu, MARILENE NASCIMENTO DA SILVA, faço conclusos os pre
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 PROCESSO :0016345-57.2002.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.V.P. REQDO : F.J.F.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003119-23.2018.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Jardim TV RECLAMADA : Fabiene dos S. M. Domingues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 PROCESSO :0016345-57.2002.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.V.P. REQDO : F.J.F.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003119-23.2018.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Jardim TV RECLAMADA : Fabiene dos S. M. Domingues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 144/2007 - Agudos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodrigo Augusto de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003914-16.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alexandre do Carmo Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 29/01/2018 PROCESSO :1001536-83.2018.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ivair Garcia de Oliveira ADVOGADO : 150177/SP - Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saú
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 PROCESSO :1015266-30.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavia Lima Catapano ADVOGADO : 293024/SP - Edilson Rodrigo Marciano REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0017255-88.2019.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : I
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 668 da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 299.01.2005.003858-5/000000-000 - nº ordem 2288/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - J. J. D. O. X M. F. D. S. - Fls. 16 - Vistos. Manifeste-se o