19 Dados Localizados erika pinheiro vaz - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 118, de 9 de março de 2022) Minas Gerais Atos do Governador As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 8.275.770,000 m e E= 355.055,000 m; deste segue confrontando com Oswaldo Rodrigues de Brito Filho; segue com azimute de 290°03’22” e distância de 7,51 m até o vértice E02, de c
2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA LEÃO RESENDE DE MELO, MASP 15040835, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 01/03/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Dec
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves
2 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 chega-se ao vértice V1 (vértice um), com coordenadas E=309011,5040 e N=7913282,7260, deste com azimute de 209°22’14” e distância de 11,559m chega-se ao vértice V2 (vértice dois), com coordenadas E=309005,8350 e N=7913272,6530, deste com azimute de 266°19’23” e distância 18,010m chega-se ao vértice V3 (vértice três), com coordenadas E=308987,8620 e N=7913271,4980, deste com azimute de 16°3
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 446, de 5 de setembro de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 95) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR R$ 1221.19122701-2.002-0001-3390-0-10.1 330.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1
2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria d