Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ACIDENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 173 DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Hipótese em que a INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O dever de indenizar, em caso de pretensão da embargante é apenas ver reapreciada matérias danos extra patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, decididas, no afã de obter pronunciamentos que lhe sejam assenta-se na existência de

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ELIZANGELA TIMOTEO DE SOUSA - ERINAN LINS DA COSTA - GERONCIO MATEUS DA SILVA - JOSE ROBSON SOUSA RAMALHO - LUIS ROCHA DE LIMA 174 pagamento, se descumprida a obrigação, observando o limite de 20%. Recurso parcialmente provido. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. Constatado que o valor arbitrado pelo Juízo de origem para remuneração da perícia técnica revela-se excessi

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) 654 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Magistrado Intimado(s)/Citado(s): - ERINAN LINS DA COSTA OFÍCIO RPV Nº 078/2020 Processo Nº ATOrd-0000333-98.2018.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO LAERCIO DE SOUSA ADVOGADO RICARDO RAMALHO LINS(OAB: 22632/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) ADVOGADO RAMON RAMALHO LINS(O

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 35 MARINHO, Téc. Judiciário, Coordenadoria da 1ª Turma. João GOMES, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA e Pessoa, 14/01/2019. JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA", em decorrência da litigância Edital Processo Nº RO-0001611-26.2017.5.13.0027 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE VANDERLEI BATISTA ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO(OAB: 20714/PB) RECORRIDO MARIA

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 68 imprescindível que deve haver entre as partes da relação de Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER do recurso emprego. Em consequência, constatada a ocorrência de quebra de ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO fidúcia indispensável para a manutenção do liame, justifica-se, PARCIAL para, reformando a sentença de origem, deferir

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 38 00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO Despacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel Alves Oliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omiss

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020128100 - Marcello Galdino Passos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 38 ar-se sobre a certidao de fl. 92. 00438 Processo: 0001121-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ODILON TRAJANO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, se pronunciar sobre o calculo de fls. 127/128 00439 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D REU: IPSEMC INSTITUTO DE PREVID

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 24 00360 Processo: 0001322-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.396 a 397 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que achar de direito. 00361 Processo: 000