Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 20 MONTEIRO PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00479 Processo: 0001212-72.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMAR FABIANO BRASILIANO DA SILVA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) 00480 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíve e Remessa Oficial nº 00030836120108150331 Oriundo da 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fr

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0000040-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAILDA ZENAIDE DE SOUSA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0098144-12.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jonildo de Oliveira Casado Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB-PB 11.447) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (O

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 alegações das partes; [...] os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, o Estado, o Município, ou as respectivas entidades da administração indireta”. - Assim, em tendo o polo promovente formulado, na exordial, pleito para que seja “determinada a juntada dos documentos da parte promovente que se encontram

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida:

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Braga (OAB-PB 12.236) 2º Apelante: BFB Leasing S.A Arrendamento Mercantil Advogado: Luís Felipe Nunes de Araújo (OAB-PB 16.678) Apelados: Os mesmos RESULTADO: Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 00014965520148150301 Oriundo da 2ª Vara