Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 PORTARIA Nº. 166/2021-CCG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2021/29501, R E S O L V E: nomear RODOLFO LIMA LIRA DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 13 de janeiro de 2021. REG

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 5 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA N° 858/2020-CCG, DE 26 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/174706, R E S O L V E: I. exonerar PRISCILLA NAIATTE SANTOS COSTA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GE

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „11 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 111060412212978315 - Casa Militar 111060412212978407 - Casa Militar 111060412615088546 - Casa Militar 111060412815088912 - Casa Militar 111060412815088912 - Casa Militar 111060412815088912 - Casa Militar 462021339215038850 - FCP 542010830215088888 - IASEP 901011030215078289 - FES TOTAL 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0103 40.868.330,75 449052 339039 339140 339015 339033 339039 339030 339039 444042 338.271,71 30.000,

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: I. exonerar TADEU CEZAR FERÃO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEPDAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 15 de setembro de 2020. II. nomear DONIVALDO DE JESUS PALHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEPDAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 15 de setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CAS

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 PORTARIA Nº 155/2020-CCG, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/45421, R E S O L V E: I. exonerar o CEL PM RR ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Gerente de Segurança Institucional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Se

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  5 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de janeiro de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA S

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 5 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 920/2020-CCG DE 29 DE MAIO DE 2020* O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/360677, RESOLVE: I. exonerar o TEN CEL QOPM LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 PORTARIA Nº. 4.306/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/346626, R E S O L V E: exonerar IZABEL CELESTE FERREIRA FEIO do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto datado de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 35.247, de 6 de janeiro de 2023, página 10, coluna 1, que trata da exoneração de ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA: Onde se lê: ...do cargo de Secretário de Estado de Educação. Leia-se: ...do cargo de Secretário de Estado de Educação, a contar de 6 de janeiro de 2023. ERRATA No Decreto datado de 5 de janeiro de 2023, publicad

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 PORTARIA N° 249/2022 – CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2022/207604, de 18 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: Conceder de ac