Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  89 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 34.488 de 10 de fevereiro de 2021. Considerando a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2021/1206313-CPED/DLI, datado de 21/10/2021. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, a fim de Participação na programação da Festa Literária Internacional do Xingu - FLIX no município de Altamira/PA. NOME NEILA MENDONCA GARCES LIMA MATRÍCULA 51

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 Nº 001/2016-COR CPR IX, publicada no Adit. ao BG nº 079/2019-PMPA, em que CONHECE E NEGA PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON LIMA BARBOSA, tornando-se, portanto, decisão definitiva na esfera administrativa, transitado e julgado todos os recursos, a qual aplicou a reprimenda disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina; RESOLVE: Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON L

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE01509 Data: 17/11/2017 Valor: 10.517,10 Vigência: 17/11/2017 a 28/12/2017 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa distribuidora, representantes laboratórios, fabricantes, com fins de fornecer ao Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM, medicamentos Éticos, Genérico, Similares e Fitoterápicos, entre outros constantes no anexo do Termo de Referência e Edital, com vi

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  25 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 CONSIDERANDO, as razões e fundamentos da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Saúde Pública, constantes do Parecer Jurídico às fls. 188/189 nos autos do Processo nº 2015/116187; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário de Estado de Saúde Pública(fl.190). R E S O L V E: I – ARQUIVAR o presente Processo de Sindicância Administrativa nº 004/2016,com fundamento no art. 224 da Lei Estadual nº 5.810/94.

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 33296 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 RESOLVE, CONCEDER para fins de ajuste funcional, afastamento de Licença Prêmio à servidora da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, abaixo relacionada, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94. Referente ao mês de ABRIL/2016. MATRICULA 54191764/ 1 NOME CARGO SONIA DO SOCORRO LACTARISTA SOUSA MAUES TRIÊNIO DIAS PERIODO CONCEDIDO 26.02.2009 a 25.02.2012 60 01.04.2016 a 30.

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33748  29 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . Portaria nº. 1085 de 03 de outubro de 2018 Objetivo: Conduzir embarcação durante as ações de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/435153 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Tucu

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 452 notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo peças dos autos supra para o Processo aludido, registrando-se a transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis associação no sistema eletrônico para fins de acompanhamento. e necessárias. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos definitivamente. " Notificaçã

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N.02/2017 Considerando nos termos do art.134 da CF/88 que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivo

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 183 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Nome: João Batista Pinheiro Matrícula: 56022381-1 Função: Major. Função Programática: 06 122.1297.8338 elemento de Desp: 339030 - 1.000,00 Consumo Fonte: 0101 Valor: R$ 1.000,00 Prazo de Aplicação: 60 Dias Ordenador de Despesas: Zanelli Antônio Melo Nascimento - CEL Protocolo: 289234 PORTARIA Nº 179 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Nome: Maríli

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  31 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 051/2017 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/426448 de 18/10/2016. Considerando o que foi apurado nos