Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 946 Defensoria Pública a juntada da certidão de óbito a estes autos. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Gerais e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE, localizada na Av. Santos Dumont, 310, Bela Vista, no município de Campos Gerais, pelo prazo de 03 (três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.19. FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327934-6, Maria Vera Lucia de Araujo, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 527 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a partir de 12/5/2016, ... a proventos proporcionais a 6958

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327934-6, Maria Vera Lucia de Araujo, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 527 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a partir de 12/5/2016, ... a proventos proporcionais a 6958

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 82/2023 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS TEOFILO OTONI Município Localidade Código MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO VERDE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 10678969 MATHEUS SOARES SOUZA JOSE GONCALVES DE 9913997 MAURO FIGUEIREDO 6372577 NEWTON VIEIRA RAMOS 3006723 NILZA LUCIA ALVES SOUSA 8670119 NORMA CELIA FERREIRA GOMES 3325685 OLDACK SAMPAIO VEIGA 3382603 RITA DE CASSIA CHAVES RIBEIRO MARCIA VILELA SOUTO 3715653 ROSANGELA SANTANA 8816928 ROSEMBERG PEGO DE SALES 8819492 RUTH FERNANDES PEREIRA GRATEHI 8834806 SCHIRLEY PEREIRA SIMOES 3633088 SILVANIA SILVA XAVIER SANTOS 8451700 SUELI FE