Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1584 ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 1005868-61.2014.8.26.0127 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - KARLA XAVIER NAVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de mandado de segurança impetrado por KARLA XAVIER NAVES, em face da FAZENDA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Geison Correa ADVOGADO : 277511/SP - Mislaine Scarelli da Silva IMPTDO : Delegado de Policia da Corregedoria do Detran SP VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025374-39.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Airton Terra Tomazi ADVOGADO : 221908/SP - Sandra Urso Mascar

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28660 comprovadamente, à disposição do empregador. VOTO Parágrafo Quarto: Em razão da natureza intermitente do labor em Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço. transporte escolar, em que há várias pausas numa mesma jornada de trabalho, fica permitida a concessão de mais de um intervalo HORAS EXTRAS intrajornada, bem como, cada qual, podendo ter dura�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1067 pago de forma escalonada e diferenciada ao pessoal ativo da polícia militar, mas sim, de forma indiscriminada nas polícias civil e militar, sem qualquer escalonamento ou consideração pelo local do exercício da função. Contudo, diante da redação do art. 3º, da Lei Complementar n. 1.114/10, que diminuiu de três,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1040 Pública - Lex Pesquisa e Elaboração Legislativa Ltda - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Arquivem-se dando baixa na distribuição. - ADV: LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 153825/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1304 contra a decisão que suspendeu o direito de dirigir do impetrante (fls. 27), fato que, ao menos a princípio e numa análise preliminar, impede a aplicação imediata da pena, nos termos do parágrafo único do art. 290, do CTB, e, por outro lado, há o perigo na demora, posto que o impetrante necessita do veículo para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1850 mandado, sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP) Processo 1005352-75.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JEFFERSON DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1569 superveniente. Diante do acima exposto, Notifiquem-se as autoridades impetradas e requisitem-se as informações, inclusive à Diretoria de Ensino de Carapicuíba, para que informem o período em que ocorreram as atribuições de aulas e o HTPC e demais dados pertinentes. Concedo a gratuidade à autora. Cientifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2113 BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 405.01.2011.016493-5/000000-000 - nº ordem 308/2011 - Procedimento Ordinário - Saúde - MARIA GUIZANI PRATES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.98. Diante da manifestação retro, arquivem-se os autos observadas