Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 497 Relatora - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e JOSÉ DANTAS Recurso ordinário conhecido, mas desprovido. DE GÓES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do RELATÓRIO Trabalho da 11ª Região, JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, ISTO POSTO, oriundos da MM. 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, em

Caderno único ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6090 170/184 CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece em seu art. 227 ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação; CONSIDERANDO ainda que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2511/2013, de prestação de serviços. Objeto: O acréscimo de 8,27%, correspondente a R$ 3.200,00, com novo valor contratado de R$ 41.900,00. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339035.60.1; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Det Norske Veritas Certificadora Ltda. Assinatura: 04/02/2014. Francisco Antônio Tavares Junior �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3405 ADOLESCENTE - M.J.P. e outro - D.A.P. - Vistos.Embora o feito esteja em termos para julgamento, é de rigor a oitiva do adolescente e da sua genitora, nos termos dos artigos 45, 2º § e 166 §§ 1º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.Mas, em razão da citação ter sido realizada por edital, sendo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 661 conhecimento do fato e providenciem a juntada da certidão de óbito, visando citar os herdeiros ou sucessores para a habilitação. O prazo é de 15 dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 1657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4125 interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 243 Processo 0803054-95.2018.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Josy de Oliveira Francisco de Souza - Herdeiro: Silvia de Oliveira Francisco - Jaqueline de Oliveira Francisco Cleonice Fernandes - Thalia Fenandes Francisco - Talisson Maycon Fernandes Francisco ADV: NUBIELLI DALLA RURIG (OAB 12878/MS) Intimada parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2628 pessoa do seu Procurador, para, querendo, contestar a presente ação. Intime-se a Secretaria Regional Estadual de Educação em Santos, a cumprir o quanto determinado, sob pena da multa ora fixada. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1001039-69.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2242 econômica dos autores, impossível se permitir a eles o beneficio que pretendem, não se prestando para tanto a declaração em vida firmada pela servidora instituidora do benefício ou os comprovantes de pagamento de mensalidades escolares e de dentista juntados aos autos, observada a Lei Complementar 180/78, artigo 152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A caixa escolar Valdomiro Silva Costa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/06/2015 às 16:00 horas processo licitatório nº 04/2015, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.