Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 101185-40.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA CONCEICAO AMORIM COSTA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS,

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O DA RESPOSTA DA ACUSADA SANDRA MATOS DOS SANTOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DENFENSORA NOMEADA AS FLS. 57, PARA APRESENTACAO DA REFE RIDA RESPOSTA. APOS, A IMEDIATA CONCLUSAO. CUMPRA-SE, COM URGENCI A. PLANALTINA, 17 DE JULHO DE 2015. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 111614-66.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : INQUERITO VIT

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ADV REQTE : 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA DESPACHO : AUTOS N 201 304359098 INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DAS PRACAS D ESIGNADAS, HAJA VISTA QUE JA HOUVE A SUSPENSAO DOS REFERIDOS ATOS , NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 211. NO MAIS, QUANTO AO PEDIDO DE NOVA AVALIACAO, OUCA-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. D ECOR

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO ADV REQDO : 35350 GO - DEBORA MAMEDE LINO ADV LITISDENUNCI : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : TENDO EM VISTA OS PETICIONAMENTOS DE FLS. 344, 346 E 348/349, OS QUAIS ENCONTRAM-SE INSTRUIDOS COM AS RESPECTIVAS MEMORIAS DOS CAL CULOS DOS DEBITOS DE FLS. 345, 347 E 350, DETERMINO QUE SEJA REQU ISITADO O PA

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. OUTROSSIM, ATENTO AO PEDIDO DE SEQUE STRO DOS VALORES PERSEGUIDOS REALIZADO AS FLS. 421, CONFORME JA E XPLICITADO NESTE FEITO, NA DECISAO LANCADA AS FLS. 401, TENHO NAO SER POSSIVEL O DEFERIMENTO DE TAL PEDIDO, NA FASE QUE SE ENCONTR A O FEITO, POIS COM A IMPUGNACAO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR P ARTE DA FAZENDA PUBLICA, FICA INTERROMPIDO O

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2140 de que "a desobediência à proporção fixada para as atividades em compensar o dia em que não era concedida folga; que era sala de aula (2/3) e extraclasse (1/3) não ensejaria a indenização concedida 01 folga mensal para o planejamento, conforme por horas extraordinárias, na hipótese em que não superava a carga calendário da SEMED; que os professores do n

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino: ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, Inscrição nº 2175738, localizada no Sítio Carro Quebrado, s/n, CEP 56.840-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO, Inscrição nº 2175630, localizada no Sítio Barro Branco, s/n, CEP 56.840-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL RUI BA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2526 356 foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 17 de dezembro de 2020. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito EDITAIS DA 13ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) Justiça Gratuita Processo nº: 0270842-78.2020.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Requerente: Evaldo Airton Vasconcelos Cavalca

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Advogado Advogado Agravado Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Dr. Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior(OAB: 13227-A/MA) Dr. Gustavo Henrique Chaves Messias(OAB: 13588-A/MA) MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Dra. Beatriz Silva Lopes Intimado(s)/Citado(s): - EVA BARROS DA SILVA SARAIVA - MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho disciplina a composição interna da jornada de trabalho, quando não extrapolado o limite semanal de duração da jornada, é o pagamento do adicional de 50% para as horas trabalhadas em sala de aula além do limite de 2/3 da jornada. 5. Entendimento aplicável para o trabalho prestado após 27/4/2011, em respeito à modulação dos efeitos da decisão do STF. Recurso de embargos conhecido e