Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO. O Prefeito Municipal de Pains MG, Marco Aurélio Rabelo Gomes, na observância do princípio constitucional e legal da publicidade, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e a Lei Municipal n.º 1235 de 20/11/2013, leva a conhecimento público o seguinte termo de cessão: TERMO DE CESSÃO entre o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 13/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE., nos termos do artigo 36, §1º, II, CE/89, EC 104/2020, C/C Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III, LC 64/2002, LC 156/2020, da servidora: BeloHorizonte,Órgão Central, MASP1325813-2, LEILA PINTO COSTA, a partir de 23/08/2022, referente ao TDE1B – Adm.01, com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 6 meses, de 13/04/2017 a 12/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12 .333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 07/04/2017. Signatários: pela contratada LILIAN CORDEIRO BRAGANÇA, pela contratante UTRAMIG. 3 cm -17 950131 - 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Março de 2014 O MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público contratos nº 019 obj. Prestação de serviços de exames e c-onsultas específicos. Contratada: CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes- Valor mensal: R$6.979,05 vigência 31/12/14, Contrato nº 020 Obj: Prestação de Serviços Programa Bem Viver, Contratada: CISVER valor mensal: R$2.960,00 vigência 31/12/14 Contrato nº 21 Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Eletivo Co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cinco reais e trinta e seis centavos).PRAZO: O Contrato terá vigência de12 (doze) meses, contados a partir da assinatura e publicação e recebimento da Ordem de Execução dos Serviços.FUNDAMENTO: Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2015. DATA: 15/01/2015. 8 cm -21 699902 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG. Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público o Processo nº 030/2015, Pregão Presencial nº 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo 18:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila Nazaré – Jacutinga – CEP 37590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2017, às 16:00 horas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08:00 horas, Processo licitatório nº 010/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios / produtos de padaria, com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730-000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-m