Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.084-6 Edna Lusia Neves PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 31/08/1996 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 03/02/1995; Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 18/09/1995; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Gilmar Barbosa Moreira Júnior – 627433 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Alexsander Almeida Moraes-55025 Leandro Soares Rodr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Municipal de Educação, da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Dia da abertura: 08 de Abril de 2014 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira. Extrato de Contrato nº 147/2014 - Partes: Município de Conceição das A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1679 /2018. O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício em caráter precário para o cargo em Comissão de Secretário de Estabelecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº