Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 32.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 651/2017 Aprovado em 25.10.2017 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Quinquênio - Ato GTAP nº 001/2018 Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte, MASP 265050-5, Karla de Morais Novaes, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de mag. a partir de 25/02/2011, para regularização funcional. Retificação – Ato GTAP N.º 010/2018 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II Educação e Jovens e Adultos EJA - Curso Presencial ANEXO – II - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - CURSO PRESENCIAL ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – 4 MÓDULOS DIÁRIOS 1º PERÍODO 2º PERÍODO 3º PERÍODO 4º PERÍODO COMPONENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO CURRICULARES A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM Base Nacional L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 31 partir de 21/10/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2009;Masp 0914220/9, Ozeas Pereira da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/12/2009; Masp 0914398/3, Maria Sueli Gomes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 09/12/2004; Masp 091773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 solteira, MASP 1083924-9/Efetivo, lotada no HIJPII, para Adriana Cristina Souza Gonçalves de Castro, casada. Tatiana Natalina Sevidanes Bousada, solteira, MASP 1363073-6/Efetivo, lotada no HRJP, para Tatiana Natalina Sevidanes Bousada Ribeiro, casada. Rosimeri Vasconcellos de Souza, solteira, MASP 1037803-2/Efetivo, lotada no HRJP, para Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga, casada. Fabiana Miranda de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 531/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo (anos finais) a se instalar na Escola de Educação Especial – APAE, de Itacarambi. Processo nº 40.338 – Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Ângulo de Curvelo EIRELI – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia. Processo nº 41.413 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mathias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Carmo Neves, PEBIO, aposentada em 27/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; São João del-Rei, MaSP 376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEB1P, aposentada em 31/07/2017, referente ao saldo de 02 meses; São João del-Rei, MaSP 388.604-1/01, Márcia Rosana Borges, PEBIP, aposentada em 07/06/2014, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia. Adriana Leitão “ Diretora em exercício “ 23 1064044 -