Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Apoio Jurídico Previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA – JUNHO IPEM FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 5346, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DEFERIR o pedido de renúncia formulado no P

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 1014 DE 24 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar JOACI JORGE DE LIMA, matrícula 31118-9, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir de 18.12.2013, em face da sua exclus�

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sua utilização para atendimento de carga horária, pelos cursos de formação de condutores, no âmbito do Estado de Pernambuco. Art.2º - A empresa fornecedora e/ou fabricante do Simulador de Direção Veicular ora cadastrado deverá observar e cumprir rigorosamente as disposições do Regulamento de Credenciamento próprio e demais normas de trânsito vigentes e aplicáveis. Art. 3º - Esta Portaria entrar

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 – RMR/ DRM. CONTRATADA: CTS CONSTRUTORA T SÉRGIO LTDA – CNPJ N° 09.095.209/0001-50. PRAZO: FICA A EXECUÇÃO DO CONTRATO SUSPENSA POR MAIS 30 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/07/2020 E TÉRMINO EM 31/07/2020. DATA: 30.06.2020. VIRGINIA DA SILVA GOMES – GESTOR DO CONTRATO. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS DEZEMBRO 2020 CT.CD.20.7.349 – EADP-DNE Nº 003/2020 – RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/ CM 418/2020. SEI N° 0060500241

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO os Itens 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$.2.279,20 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), à empresa BML COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ no.11.292.106/0001-22, e os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16 e 21, no valor total de R$.4.449,77 (quatro mil e

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2019 EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 64.163,95, CORRESPONDENTE À 24,98% DO VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 248.578,33. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES – CNPJ n° 10.333.399/0001-86. DATA: 27.11.2018. Antônio Augusto Bezerra de Menezes – Gestor do Contrato. 3° Termo aditiv

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 24,99% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,59% DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 03/2019: Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2019-2021. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PE

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 64 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.6.274 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁ

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 ALUGUEL DE CARRO, COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. OS PAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS SERÃO REALIZADOS EM PARCELAS MENSAIS, NÃO EXCEDENTES A R$ 15.700,00, CADA. AS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS SERÃO ANTECIPADAS PELO CONSULTOR E RESSARCIDAS PELA CONTRATANTE MEDIANTE CONTRA-APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS RESPECTIVOS, PELO VALOR NOMINAL DAS DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS. AS DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) ESTARÃO LIMITADAS AO VALOR DIÁRIO DE R$ 300,00,