Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 646/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 646/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do