Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 contribuições previdenciárias no importe de R$2.160,00, sob pena contribuições previdenciárias no importe de R$ 3.234,00, sob pena de execução. de execução. JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020. JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretar

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão di

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01065 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: GILVARDO PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 10 dias, certidao negativa atualizada de tributos municipais, estaduais e federais no nome doautor da herança e no mesmo prazo apresenrtar plano

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0008065-16.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Volkswagem S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte. APELADO: Maria Julia de Souza Pereira. ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROV

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 menor impúbere, representado por seu genitor, Alisson Breno de Carvalho Silva. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080391656.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jos

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 XAVIER DA SILVA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: CITIBANK S/A ADVOGADO: 006345PE ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0001652-56.2011.815.0751 - DECLARACA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarraz