Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE , CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. PORTARIA Nº 012978/2017 DE 20/12/2017 DESIGNAR, A CONTAR DE 22/11/2017, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA Nº 54194765/2, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 290/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRES

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 REVOGAR PORTARIA N.º: 000747/2017 DE 31/01/2017 Revogar, a contar de 01/02/2017, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, da servidora JOSEFA VILMA DE OLIVEIRA MORAIS, matricula nº 487821/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria nº 1050719/2016. PORTARI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4695 De regra, em se tratando de pessoa física, a gratuidade judiciária deve ser concedida à vista da simples afirmação do requerente, nos termos do § 3º do art. 99 do CPC. Não houve no caderno probatório qualquer evidência de que as afirmações da demandante, quanto à sua hipossuficiência de recursos, fossem inverídicas. Portanto, concedo a gratuidade de

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA. Concedente de Estágio: Município de Augusto Correa. CNPJ. 04.873.600/0001-15, com sede na Pç São Miguel, s/nº, Bairro Centro, CEP. 68.610-000., Augusto Correa/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 29/12/2017. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya H

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  57 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 . CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 307/2017 Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades: URE 8 ES

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 ONDE SE LÊ: ANEXO II QUADRO DE ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA /COMPONENTE CURRICULAR / FORMAÇÃO NECESSÁRIA /VAGAS/REGIME DE TRABALHO REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA/ COMPONENTE CURRICULAR FORMAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA EXIGIDA PARA A HOMOLOGAÇÃO VAGAS CR Graduação na área da saúde ou em Serviço Social, ou Administração, ou Direito, ou Economia, com PósGraduação mínima Lat

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33558  25 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº.:1103/2018 DE 07/02/2018 Dispensar, a pedido, MARCIA SULEMA DA SILVA CALADO, Matrícula nº 5901067/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Celina Del Tetto/Ananindeua, a partir de 07/02/2018. PORTARIA Nº.:1145/2018 DE 08/02/2018 Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES SOUSA CASTRO Matrícula nº 5612470/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Prof. Anizio Teixeira

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 GEORGE HARRISON FERREIRA DE CARVALHO RÉU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação conhecimento COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Pleiteia a parte requerente medida liminar para que seja determinada a suspensão do prazo para conclusão das disciplinas de estágio obrigatório da sua graduação em Ciências Biológicas R2. Juntou documentação que entende pertinent

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.637 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 ANEXO IX REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM O quadro do anexo X (Tucuruí) fica agora dessa forma ANEXO X QUADRO DE ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINA/ COMPONENTECURRICULAR / EIXO TEMÁTICO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADA – DSIN ÁREADECONHECIMENTO/ DISCIPLINA/COMPONENTE CURRICULAR/EIXOTEMÁTICO FORMAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA EXIGIDA HP7-Habilidades Profissionais 7 (Pneumologia) Graduação em Medicina com Residência e/ou

Diário Oficial ● 07/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº.: 00132/2020 DE 02/01/2020 Nome: MARCIA QUARESMA RIBEIRO DE CARVALHO Matrícula:57202970/2 Período: 15/02 à 29/02/20 Exercício:2018 Unidade:EE Gal Gurjão/Belém PORTARIA Nº.: 00131/2020 DE 02/01/2020 Nome: JAILSON DE JESUS SANTOS Matrícula:5902788/1 Período: 03/02 à 03/03/20 Exercício:2019 Unidade:EE Ingles de Souza/Mosqueiro PORTARIA Nº.: 00130/2020 DE 02/01/2020 Nome: MARIA ANELI MARTINS DA SILVA Matrícula:57214255/1 Período: 27/01 �