Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000028-42.2015.5.14.0061 Relator LUCIANA MENDES ASSUMPCAO AUTOR BENEDITA REGINA MARCELINO COSTA ADVOGADO EDSON VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 4373) RÉU ESTADO DE RONDONIA Ficam INTIMADAS as partes, para tomar ciência da Sentença ID b78aa22. São Miguel do Guaporé, 10 de abril de 2015. Sandra Paulino - Chefe da Seção de Processos em Ger

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3221 município conhecida por “Fazenda Bucaia”, envolvendo posseiros (intitulado como “invasores” pelo autor), supostamente liderados por uma pessoa de nome MARCOS NUNES PINTO, vulgo “Marquinhos” e a empresa requerente BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, que alega ser proprietária da área em comento. No processo, foi deferida parcialmente liminar para desobstruir a via

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 634 Apresentada proposta de partilha amigável dos bens deixados pelo de cujus (ID 24896026), esta foi aceita pela herdeira. Desnecessária a participação do Ministério Público, tendo em vista a inexistência de interesse de incapaz neste feito. Trata-se partilha amigável, celebrada entre os herdeiros, e, que, portanto, passam seguir o rito de arrolamento previsto nos

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 168 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vara Do Trabalho De Guanambi Notificação Notificação DJ Av. Inês Yara Teixeira Cotrim, S/N Centro, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0000148-43.2015.5.05.0641 Reclamante Renato Jean Pierre Dias Advogado(a)

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 728 Edgar Surite e Propriedade São Vicente; e, ao Poente (Oeste), de 1.153,73 hectares – objeto da matrícula nº 577 do Registro Geral com herdeiros de Gabriel Juvêncio da Câmara Pinhões e D. de Imóveis de Taipu-RN, foi fundamentada na planilha de valores Gotardo, antes Manoel Juvêncio da Câmara. bases de terra nua dos municípios do Estado do Rio Grande do Nort

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Constatação, ainda, de que a empresa contratada, a despeito da execução parcial do objeto, teria recebido, conforme notas fiscais, todo o montante mencionado (através de um pagamento antecipado), além da contrapartida do Município (no valor de R$ 30.000,00). 3. Rés (ex-prefeita e empresa contratada) que foram condenadas, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a ressarcir o valor de R$ 36.068,88 (trinta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente �

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 862 trabalhistas, antes, durante e após o contrato de trabalho, conforme parte Reclamada poderá executar os valores dos honorários apenas pacíficas jurisprudência e doutrina trabalhistas. após a comprovação da alteração de sua situação econômica, no Nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, para que ocorra prazo de dois anos. Decorrido o prazo, a obri

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região adequados às circunstâncias da localidade de difícil acesso. 55 campos de extração de madeira da recorrente (ID. 43a6537 - Pág. 5/16). Ou seja, dentro do possível e viável, a recorrente manteve o ambiente de trabalho em condições salubres e, através de Verifico, primeiramente, que o relatório emitido pela Divisão de supervisor de atividades, minimizou os risco

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região a todo o momento. 76 registros fotográficos das frentes de trabalho e entrevistas realizadas com os trabalhadores identificados durante a fiscalização Ademais, não havia exigência para que o trabalhador pedisse (relação constante no ID. 43a6537 - Pág. 32). autorização da supervisão para se levantar ou ir ao banheiro, além de não haver exigência de realizaçã

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 8780 orientações. metros, de frente, para a Rua Monte Gerizin; 10,00 metros, nos E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é fundos, com área verde; 20,00 metros, pela direita, com o lote nº 23 passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de (vinte e três); e 20,00 metros, pela esquerda, com o lote nº 21 (vinte costume, na sed