Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 301 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR PARAÍBA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA COM ENTE PÚBLICO. PROVIMENTO ao recurso . CULPA DECORRENTE DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em RESPONSABILIDADE. SÚMULA 331, V, DO TST. Configurada a 13/12/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor terceiriza

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1396 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO C E R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ATO ORDINATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de - C E R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME junho de 2019, fica

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2064 Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PODER JUDICIÁRIO Brasília/DF, 30 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Processo Nº AIRR-0001972-96.2017.5.05.0631 Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS(OAB: 12351/DF

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2064 Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PODER JUDICIÁRIO Brasília/DF, 30 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Processo Nº AIRR-0001972-96.2017.5.05.0631 Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS(OAB: 12351/DF

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 55 prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 15 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria DE ORDEM, fica a parte ré - INSTITUTO GERIR - notificada acerca do despacho proferido sob o ID (da4cc31), que indeferiu o pedido Processo Nº AIRO-0000578-10.2021.5.13.0011 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAV

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator provisoriamente à condenação. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no Revisor dia 04/05/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor RECORRENTE Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas ADVOGADO Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira ADVOGADO Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Exce

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - PATRICIO JOSE SILVA RAMOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000045-43.2020.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE HYROSHIO ROSENDO MAMEDE ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO BONATES(OAB: 17285/PB) ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho 3478 PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA VIVIANE MELO ESCODELLS PROCESSO Nº TST-AIRR-0000257-58.2020.5.13.0027 AGRAVANTE : ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO : SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE JUSTIÇA DO DO EST.PARAIBA ADVOGADA : Dra. THAISE N

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 407 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : Dr. HERMANN JOSE STABEN GOMES ADVOGADO : Dr. FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS WAS ADVOGADA : Dra. AMANDA ALMEIDA SANTOS ADVOGADA : Dra. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ATO ORDINATÓRIO MIRANDA No uso da atribuição conferida pelo art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, fica CLEMI

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO WESLLEY HENRIQUE SANTOS(OAB: 407040/SP) ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 352134/SP) VINICIUS LEITE LEANDRO(OAB: 320214/SP) 446 Após, voltem-me conclusos. Publique-se. BrasÃ-lia, 1 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM Ministro Relator