Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 17551 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO: I- DO MÉRITO: Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado O bem jurídico tutelado por meio da ação mandamental contra ato do MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos corresponde à faculdade do titular do direito de livremente exercê-lo autos do processo eletrônico n.º 1000580-79.2016.5.02

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 EXECUTADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Retifique-se o cadastro dos autos, devendo constar como exequente Bruno Silva Navega, OAB/RJ nº. 118.948, e como executada Ireni Rodrigues Gregório, conforme v. acórdão de ID nº. 10193699. Intime-se a executada a se manifestar sobre a contraproposta de ID nº. 11721676, no prazo de 5 dias, sob pena de anuência tácita. Águas

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5212 rescisão indireta do contrato de trabalho, e, consequentemente, o contratual deve ser a rescisão indireta com o percebimento de todos pagamento de diferenças de verbas rescisórias. Por fim, requer os consectários legais. Desta forma, entende que faz jus as verbas indenização por dano moral. rescisórias correspondentes à rescisão indireta. Contrarrazões

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA. DADA A PALAVRA AO DEFE NSOR, ESTE FORMULOU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA EM FAVOR DO IN VESTIGADO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : IN ICIALMENTE, MANTENHO, POR HORA, A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO P REVENTIVA DO INVESTIGADO, POR CONSIDERAR QUE PERSISTEM SEUS FUNDA MENTOS. NO MAIS, NAO HA NOS AUTOS, DOCUME

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 146660-57.2018.8.09.0049 1844 FLAGRANTE/INQUERITO NELSON PADILHA JOSE MARCOS DE ABREU BENISVALDO RIBEIRO DE ABREU DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO 53/2016-TJGO) AUTOS N: 201801466607 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AOS 13 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2018, AS 16H23, NESTA CIDADE E CO

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EMERSON MODESTO DE SOUZA ACUSADO : TIAGO SILVA OLIVEIRA THIAGO ELIELSON CAVALCANTE NAVES ADV ACUS : 54710 GO - EDUARDO ALENCAR SILVA 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : IINTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADO SUPRA,DR GUSTAVO PEREIRA E DR EDUARDO ALENCAR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 29665 previamente analisado. Nesse passo, descabe falar em preclusão consumativa, visto que As matérias comuns ou que se relacionam entre si serão na 1ª reclamação trabalhista ajuizada pelo autor em face das conjuntamente apreciadas. reclamadas foi postulada a reversão da justa causa e seus consectários, sem deduzir qualquer pretensão indenizatória decorrente d

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 20246 relação processual e conste também do título executivo judicial. (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 - Nova Redação - Res. 174/2011 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DeJT 27/05/2011)". Ressalte-se, ainda, que não se discute a licitude da terceirização da modalidade dos serviços prestados pelo autor, tampouco este formulou pedido de vínculo de emprego com

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65729-67.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSORIO JOSE LOPES JUNIOR ALENCAR SANTOS BURITI LIDIANA BARBOSA DA SILVA LOPES ADILSON NEY LOPES VITIMA : PAULO ESTEVAO RIBE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 regido pelas normas vigentes à época de sua consecução, em 29656 2). respeito à segurança jurídica das relações sociais consumadas sob a égide da lei anterior. Nego provimento. RECURSO DA 1ª RECLAMADA 2. Inépcia da inicial PRELIMINARES Renova a 1ª reclamada a preliminar de inépcia da prefacial, ao argumento de que, embora o reclamante tenha contratado