Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 CÍVEIS PROCESSO : 0234236-17.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Estefania arlindo maracaja de moraes ADVOGADO : 13704/CE - Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 03:01 horas PROCESSO : 0234237-02.2021.8.06.0001 CLASSE : Boletim de O

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo 31 Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 42º 7196 Cauélia De Sousa Almeida 37,5 16 53,5 43º 6575 Bruno Martins Gomes Da Silva 39 14,4 53,4 44º 4608 Maria Clara Saraiva Bezerra 39 14 53 45º 5440 Ana Paula Ribeiro Da Silva 37,5 14 51,5 46º 7448 Ana Lorena Portela Almeida 37,5 14 51,5 47º 6720 Luan Chaves De Morais 37,5 12,6 50,1 COMARCA DE FORTALEZA CLASSIFICAÇÃO Nº DE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 88 13 Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Despacho: Tendo em vista o lapso transcorrido da data da impetração desta ação, determino a intimação da parte impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no julgamento do feito em epígrafe, sob pena de extinção do presente processo. Expediente necessário. Fortaleza, 1º de outubro de 2010. Francisco Auric�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 710 efeitos, inclusive financeiros, razão pela qual não deve ser aplicada a Lei Complementar Estadual n. 215 de 17 de abril de 2020 para o recorrente, evidenciando-se, portanto, ilegalidade e antijuridicidade parcial das portarias ns 317/2020 e 318/2020. Requereu, assim, a reforma do julgado. 03. Remetido o caderno processual a esta Turma recursal, vieram-me os autos conclusos

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952003366 952003418 952036020 952002567 952033215 952031883 952020084 952026607 952002557 952012020 952008727 952029751 952011189 952014041 952014703 952014983 952015110 952014565 952014603 952034798 952022395 952046482 952006330 952023746 952020149 952003474 952024374 952036436 952022252 952019833 952034799 952003079 952013930 952007084 952011694 952019948 952019980 952005860 952006083 952026663 952014559 952020346 952001754 952002056 95200

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952003366 952003418 952036020 952002567 952033215 952031883 952020084 952026607 952002557 952012020 952008727 952029751 952011189 952014041 952014703 952014983 952015110 952014565 952014603 952034798 952022395 952046482 952006330 952023746 952020149 952003474 952024374 952036436 952022252 952019833 952034799 952003079 952013930 952007084 952011694 952019948 952019980 952005860 952006083 952026663 952014559 952020346 952001754 952002056 95200

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 324 3 setembro de 2011. Fortaleza, 26 de setembro de 2011 MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relator(a) 0016937-10.2004.8.06.0000 (16937-10.2004.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisca Maria Antoneuda Santiago Lima. Advogado: Oberdan Amancio Campos (OAB: 15586/CE). Impetrado: Secretario de Administraçao do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do E

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 49 0234236-17.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estefania Arlindo Maracaja de Moraes. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0234307-19.2021.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 904 seguinte: “Artigo 3º - Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidaç

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 158 do CPC. Intimem-se as partes em litígio desta decisão, notificando-se o impetrado, inclusive, para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. Outrossim, cientifique-se a Procuradoria do Estado do Ceará, órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para os fins previstos no art. 7º, II,