Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 370 Decisão: À unanimidade, o agravo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 40 - Correição Parcial - 0003522-44.2018.8.14.0000 ¿ Vara Única de Jacundá Recorrente: Ministério Público do Estado do Pará Recorrido: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jacundá Procurador de Justiça Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa.

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 390 ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS REÚS: PRELIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA, ACOLHIMENTO – PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS – EFEITOS EX NUNC – PRELIMINAR DE CONTINÊNCIA, REJEITADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, AFASTADA – MÉRITO – PRESENÇA DOS REQUISITOS DA ADJUDICAÇÃO – PERÍCIA JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS VALORES ACORDADOS – RECURSO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 382 Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargador Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, na esteira do parecer ministerial, nos

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 229 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 31 - Apelação Criminal - 0003470-30.2018.8.14.0006 ¿ 3�

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 231 Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu dos recursos e, na esteira do parecer ministerial, negou-lhes provimento, mantendo in totum a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora. 40 - Apelação Criminal - 0006676-20.2016.8.14.0007 ¿ Vara Única de Baião Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Candido dos Prazeres Borges (A

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 398 Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Obs.: Adiado na 22ª Sessão ordinária, a pedido da Relatora. Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto da

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 463 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora. 77 - Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 691 Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e, na esteira do parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença in totum, nos termos do voto da E. Relatora. 42 - Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 406 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, conhec

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 369 Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 35- Apelação Criminal - 0000081-53.2017.8.14.0012 ¿ 1ª Vara de Cametá Apelante: Arildo Moraes Leão (Defensor Público Dr.