Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3680816 2133791 3357472 2760973 5186416 2945780 2971307 2937415 2743151 2971109 GISLENE GONCALVES LAFETA HELENICE MEIRELES DE PAULA MATOS MARIA ESTELA DE ASSIS COSTA LUCIO MARCOS EMILIANO ROZENEIDE MARTINS DE ANDRADE SENA HARLEY CESAR CAMARGO RAPOSO PAULO CESAR CORREA ARMOND TANIA APARECIDA GONCALVES LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE REZENDE MARCOS ANTONIO MOREIRA 12512158 ARNOBIO VIEIRA DE ANDRADE 2740272 3531290 10700979 3514403 3249695 2967859 3439940

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 qual não é apta a caracterizar a reincidência. Sua personalidade e conduta social não foram devidamente investigadas. Nada em especial quanto aos motivos, circunstâncias e consequências do crime, não tendo o comportamento da vítima influenciado para a eclosão do delito. Assim, fixolhe a PENA BASE em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, mais 12 (doze) dias-multa, calculados à razão de um

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • N0 104 – 3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO Santa Cruz do Capibaribe A a recebe 1 etapa do sistema Empreendimento da Compesa tem investimento de R$ 100 milhões. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA OBRAS de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto está em andamento no bairro Oscarzão, às margens do Rio cidade que leva o nome de um dos rios mais importantes de Pernambuco, Santa Cruz do Capibari

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 se todas as diligências necessárias à realização do ato. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o réu, por meio de seu Defensor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereço da testemunha Rômulo Freire Vieira, sob pena de indeferimento. Samambaia - DF, sexta-feira, 07/12/2012 às 13h55. Romero Brasil de Andrade, Juiz de Direito. SENTENÇA Nº 10848-6/12 - Acao

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 VITIMA: RICHARD ANDERSON RAMOS PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). VITIMA: ROMILDO FIRMINO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimese o advogado constituído pelo réu ABILIO para assinar a petição de fl. 749, eis que apócrifa. Acrescento que, nos termos do art. 95, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, o estagiário de direito está apto a ter carga dos autos desde que cumpridos requisito

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 S AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO. ASSIM CONFORME PONDEROU O REPRES ENTANTE MINISTERIAL AUSENTE O REQUISITO SUBJETIVO PARA A CONCESSA O DO BENEFICIO PLEITEADO, RESTANDO AUSENTE O SENSO DE RESPONSABIL IDADE E AUTODISCIPLINA. DIANTE DISSO, COMO BEM PONTUADO PELO MINI STERIO PUBLICO, RESSAI QUE O APENADO NAO OSTENTA CONDICOES PARA O BTER A BENESSE PRETENDIDA, RAZAO PELA QUA

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 já que a acusada possui condenação definitiva (furto - fls.59/60) apta a caracterizar a reincidência. Sendo assim, diminuo em 03 (três) meses de reclusão e 01 (um) dia-multa a reprimenda e faço a agravante preponderar (STF - HC 102486/MS), aumentando a pena base em 06 (seis) meses de reclusão e 02 (dois) dias-multa. Resultado: 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão mais 13 (treze) dias-multa, ca

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CONDENADO POR CRIME DOLOSO, COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEAC A A PESSOA, A CONCESSAO DO LIVRAMENTO FICARA TAMBEM SUBORDINADA A CONSTATACAO DE CONDICOES PESSOAIS QUE FACAM PRESUMIR QUE O LIBER ADO NAO VOLTARA A DELINQUIR. ART. 131. O LIVRAMENTO CONDICIONAL P ODERA SER CONCEDIDO PELO JUIZ DA EXECUCAO, PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 83, INCISOS E PARAGRAFO UNICO, D

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 176 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de setembro de 2019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Em Barra de Guabiraba, Eriberto Medeiros participa da Caravana do 13À do Bolsa Família Programa estadual de distribuição de renda vai beneficiar 41% da população do município e 49% de todo o Agreste Central. O governador em exercício, Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13o do Bolsa Família, na última quinta-feira (12), em Barra de Guabi

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 82 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de maio de 2017 424 ANOS DE FUNDAÇÃO Governo autoriza R$ 85 mi em investimentos no aniversário do Jaboatão dos Guararapes O valor liberado será destinado para as obras da 1a etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e para a recuperação do trecho da PE-007 (Curva do Caranguejo). F OTOS : R OBERTO P EREIRA /SEI PAULO CÂMARA esteve presente em cerimônia de corte do bolo e aprove