Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número do processo: 0716527-44.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELAMARE HOLANDA PEREIRA RÉU: VRG LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO. Assim, fica a parte requerida intimada a efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Proc

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 A2277995 2277995 2049493 2041993 2082094 1836591 2357296 2274495 2348496 A002002093 2137894 2368396 2200595 34597 A002309596 2373796 A002327296 2261395 2234795 2299296 2328896 24397 2258095 2375496 965996 49397 169497 2209495 20030710031372 377297 48197 2340896 317297 209997 268397 378397 349197 2356196 2318796 2367996 458497 2237895 595797 899696 2366696 2284396 2283596 2295096 A002295096 B002295096 C002295096 2370796 2364296 2273795 2338096 2302096 960696 937196 91897 9139

Caderno único ● 27/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.080832-9 Aleatória 25/06/2008 1201 - COBRANCA 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL ADELCIO DIAS DA SILVA DF017279 - JONH CORDEIRO DA SILVA JUNIOR Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.080834-5 Aleatória 25/06/2008 1857 - REVISIONAL 216 - DECIMA SEXTA VARA CIVEL EUCLIDES DE PAULA DINIZ COSTA DF009034 - MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CAR

Caderno único ● 04/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.067725-4 Aleatória 30/05/2008 1566 - INDENIZACAO 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MAURICIO DE OLIVEIRA DF007379 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.067735-9 Aleatória 30/05/2008 1297 - DECLARATORIA 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL EDSON CASTRO VIEIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20070710264317; EUCLIDES DE PAULA DINIZ COSTA; ITAU CARD CARTOES DE CREDITO 20070710285320; EDILSON ARRUDA ALVES; CARTAO BRB CLASSIC 20070710344925; CRISTOVAM COSTA; FINANCEIRA ITAU CBD S.A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN 20080710005966; MARIA DO SOCORRO ESCORCIO; BANCO ITAUCARD SA 20080710099204; PORFIRIO MARQUES DE MELO; CITIBANK CARTOES - BANCO CITIBANK S.A 20080710112894; WILMAR DIVINO DE ME

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 029331-2 Aleatória VERA ANDRIGHI DARSON DAGOBERTO DUARTE ANA PAULA MACHADO AMORIM e outro(s) CAIXA CONSÓRCIOS S/A CAIXA SEGURADORA S/A FRANCISCO CARLOS CAROBA EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelad

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20000710104993; ANGELO DE ABADIA FONSECA; FLAVIO FIDELIS DE SOUZA 20000710136977; MARIA DE LOURDES BATISTA; ANA CRISTINA BATISTA ALVES 20010710000112; GIOVANI DO AMARAL TOLEDO; REJANE ALVES COELHO 20010710000395; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; ROSANA MOREIRA 20010710004210; EUCLIDES DE PAULA DINIZ COSTA; JOSE VALNIR ALVES DURAES 20010710009024; ROSANA MOREIRA; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 20010710010765; FRAN

Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DISTRITO FEDERAL PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA (Procurador) JOÃO ROMECI MOURA LIMA rep. por JOSÉ ROMELHO DE MOURA LIMA DEFENSORIA PUBLICA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília-DF, 28 de outubro de 2015. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito Nº 0718832-98.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO J

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DO HABITE-SE. DESNECESSIDADE DE QUITAÇÃO DO CONTRATO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - O descumprimento contratual, consistente na demora na entrega do imóvel, enseja a indenização por lucros cessantes. 2 - No caso em exame não resta dúvida de que o imóvel gera potencialidade de ganhos, seja pela locação seja pela ocupação própria, sendo