Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE