Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013998-35.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.013998-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA DALVA APARECIDA SILVA PASSOS SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RS076885 GABRIELLA BARRETO PEREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 92/93 12.00.00050-6 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. R

Publicações Judiciais II ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1836717 0007042-52.2007.4.03.6106 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP219438 JULIO CESAR MOREIRA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :IZILDO RODRIGUES GOMES ADV :SP226964 JEAN CLEDER RODRIGUES GOMES A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM ME

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de agosto de 2013. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001447-12.2011.4.03.6113/SP 2011.61.13.001447-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EURIPEDA FERREIRA DE ABREU FAGGIONI e outros MARISA FAGGIONI DE FREITAS PEDRO FAGGIONI NETO NELSON FAGGIONI JUNIOR CINTIA CRISTINA DE ABREU FAGGIONI MARIO SERGIO DE ABREU FAGGIONI FERNANDO FERREIRA DE ABREU FAGGIONI FABRICIO BARCEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0004174-17.2006.403.6113 (2006.61.13.004174-1) - MARIA ANUNCIADA DE LIRA(SP184363 - GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Dê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int. 0004557-92.2006.403.6113 (2006.61.13.004557-6) - ANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002623-94.2009.403.6113 (2009.61.13.002623-6) - ISILDA APARECIDA TEIXEIRA DE FARIA X CARLOS HENRIQUE DE FARIA(SP139543 - MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) Dê-se vista à parte autora da informação apresentada pela Caixa Econômica Federal à fl. 241.Após, devolvam-se os autos ao arquivo.Int. 0004050-93.2009.403.6318 - VALDIR GONCALVES DE MELO(SP209273 - LAZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento, conforme fls. 224/228.Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação de fl. 210.Intime-se e Cumpra-se. 0002226-65.2010.403.6318 - MARIA APARECIDA TORREZ(SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON E SP309062 - MILENA MAZZOLA MORETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) Recebo o recurso adesivo da parte autora em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento, conforme fls. 224/228.Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação de fl. 210.Intime-se e Cumpra-se. 0002226-65.2010.403.6318 - MARIA APARECIDA TORREZ(SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON E SP309062 - MILENA MAZZOLA MORETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) Recebo o recurso adesivo da parte autora em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLÁUDIO DOS SANTOS, para o fim de DETERMINAR o réu a proceder a averbação, no cálculo da contagem de tempo de serviço da parte, dos períodos de atividades consideradas em condições especiais, quais sejam, de 01.10.2009 até 15.12.2009. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, ex vi, do inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil.Embora o autor tenha decaído de parte significativa do seu pedido, deixo de condená-lo em honorários advocatícios, em razão de ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLÁUDIO DOS SANTOS, para o fim de DETERMINAR o réu a proceder a averbação, no cálculo da contagem de tempo de serviço da parte, dos períodos de atividades consideradas em condições especiais, quais sejam, de 01.10.2009 até 15.12.2009. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, ex vi, do inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil.Embora o autor tenha decaído de parte significativa do seu pedido, deixo de condená-lo em honorários advocatícios, em razão de ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se:EMENTAAGRAVO LEGAL. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL E SUA CONVERSÃO PARA COMUM. RECONHECIMENTO PARCIAL. DESPICIENDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPRAR AS ALEGADAS INSALUBRIDADES. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO.- No presente caso, o conjunto probatório, consubstanciado exclusivamente em prova documental, é suficiente para o deslinde da causa. Ademais, a prova testemunhal é meio inadequado para se comprovar a alegada insalubridade das atividades desenvolvidas pela parte autora.- Nes