Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais ADVOGADO 0011735-75.2014.5.03.0084 RO/AIRR RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. ADVOGADO RECORRIDO: WELLINGTON ARAUJO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO ADVOGADO 114 MAURICIO ANTONIO PIMENTA BARROSO(OAB: 61782/MG) FLAVIA MA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1563 ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cabendo a concessão do mesmo benefício à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. A

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5960 Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa Barbosa). da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Intimem-se. Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5901 Este valor é de suma importância, pois além da definição de rito Honorários advocatícios e periciais, conforme fundamentação. processual, também é por tal valor que será calculado os honorários Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre sucumbenciais em caso de improcedência do pedido formulado. o valor ora arbitrado à condenaçã

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Declaração Declaração de 14102113162218300 Hipossuficiência Hipossuficiência 000008181971 983 JOSILMAR TADEU GASPAROTO CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO 14102113162153100 Procuração Procuração 000008181934 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO: 0010710-37.2014.5.15.0005 14102113162090200 Petição Inicial CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011279-23.2019.5.03.0029 AUTOR EVALDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO ENIRDA MARIA BARBOSA(OAB: 52701/MG) ADVOGADO ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 77813/MG) RÉU AMERICAN DIE CASTING DO BRASIL LTDA ADVOGADO MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO(OAB: 88005/MG) PERITO LUCIANO MARCOS BELOTI DE SOUZA TESTEMUNHA CLEITON JORGE PEREIRA TESTEMUNHA JEFFERSON DA COSTA OLIVEIRA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1574 9 EMENTA EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. Como disposto no art. 790, §§ 3º BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2021. e 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17, é facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do SUELEN SILVA RODRIGUES trabalho de qualquer instância conceder, a re

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 799 ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração opostos. Processo Nº RTOrd-0010834-20.2014.5.15.0005 VANDERLEIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME EUGENIO PINTO(OAB: 229250-D/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ADVOGADO DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729/SP) RÉU MULTICOBRA COBRANCA LTDA ADVOGADO CARLOS HE

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) ROMULO MARTINS DE FREITAS HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) ROMULO MARTINS DE FREITAS HUMBE

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4513 Vistos. Defiro o requerido pelo MPT no Id fc48d01, intime-se os reclamantes para apresentarem instrumento de procuração outorgada indicando expressamente atuação das genitoras não apenas em nome próprio, mas em representação das crianças, prazo de 05 dias. BETIM/MG, 08 de setembro de 2021. KARLA SANTUCHI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CartPrecC