Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 208 ADVOGADO PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR(OAB: 13948/PB) JOSE BELARMINO FILHO EVALDO MACIEL DA SILVA(OAB: 6443/PB) incabível em sede de embargos de declaração. Sendo assim, observa-se, que uma nova análise de mérito só é possível em um REQUERIDO ADVOGADO novo julgamento pelo E. TRT, através do recurso pertinente, de forma que os Embargos de Declaração oposto

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 30 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.08.2018, as 10:30h

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 44 BAYEUX ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0003521-30.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 30 00577 Processo: 0000388-61.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. I. F. F. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00578 Processo: 0000479-83.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 ves de seu advogado, para pagar as custas processuais em 10 (dez) dias, sob pena da remessa dos presentes autos a fazenda publica para execucao. 00460 Processo: 0002413-53.2012.815.0751 - USUCAPIAO REU: MANOEL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016922PB GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu para ofertar alegacoes finais em 10 dias 41

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 20 ADVOGADO: 022278PB CAIO RODRIGUES DANTAS LUCENA. VITIMA: DANILO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2017, as 15 horas. 00361 Processo: 0000296-13.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00657 Processo: 0000966-08.2003.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 008259PE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese sobre a peticao de fls. 298/300, diga o reu, em 10 dias. 00658 Processo: 0001018-86.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000021-68.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA DA SILVA MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 0148

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 GHAZALE , 017097DF ADRIANA DA SILVA ANTUNES. Sentenca: Intime-seAS P ARTES e seus advogadas para ciencia da sentenca de fls. 351/352,que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARACAO, nos termos do art. 1022, do CPC............ 00159 Processo: 0052712-96.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONC

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 20 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da decisao da competencia para processar e julgar o presente fe