Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 857 0482199.28.2009.8.09.0113 - a invalidade de norma local (Lei Complementar Municipal 019/09) que criava e modificava o regime IARA TEIXEIRA RIOS jurídico único de natureza estatutária para os servidores públicos Desembargadora Relatora municipais de Niquelândia. Tornou-se, então, completamente nula a conversão do regime celetista para o estatutário de todos os

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 287 Advogado(s) do reclamante: MARCUS ARTUR FREITAS DE PODER JUDICIÁRIO ARAÚJO JUSTIÇA DO TRABALHO REU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 01.617.668/0001-45, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 Processo: RTOrd - 0000679-61.2017.5.21.0012 Advogado(s) do reclamado: ALDO FERNANDES DE SOUSA AUTOR: EVALDO MARQUES DA SILVA

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RÉU EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU ADVOGADO 307 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223620 - EMAIL: In

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 512 Réu: ASTECAM ASSESSORIA TECNICA PLANEJAMENTO E Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) GRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 08.313.967/0001-35 Autor: FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS SILVA, CPF: Advogado(s) do reclamado: SUEELEN KARLA FIRMINO 083.445.054-29 BEZERRA RICARTE Advogado(s) do reclamante: ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR Réu: EIT CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 13.4

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0011600-10.2019.5.18.0201 AUTOR EVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO ALEX DOS SANTOS SILVA(OAB: 39791/DF) ADVOGADO GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB: 29430/DF) RÉU MUNICIPIO DE NIQUELANDIA ADVOGADO IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) 3097 Processo Nº ATOrd-0011597-55.2019.5.18.0201 AUTOR ERICA MONTEIRO LIMA ADVOGADO ALEX DOS SANTOS SILVA(OAB: 39791/DF) ADVOGAD

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3875 Intimado(s)/Citado(s): Remetam-se os autos à SCJ. - EMIVALDO RODRIGUES DE MOURA Luciana Rodrigues Crispim - Analista Judiciário URUACU/GO, 13 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f6205f proferido nos autos. DESPACHO Juiz Titular de Vara do Trab

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 309 Ciência às partes. DECIDO: Mossoró, 04 de abril de 2018. Dos valores impugnados: Inicialmente cumpre ressaltar que a planilha juntada pela ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ Impugnante (ID. fa1f737) encontra-se incompleta, faltando, inclusive Juiz do Trabalho as totalizações mensais. Ausentes também os cálculos referentes a parcela do SAT (3%). Dec

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3021 ALEX DOS SANTOS SILVA(OAB: 39791/DF) GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB: 29430/DF) MUNICIPIO DE NIQUELANDIA LEONARDO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 22140/GO) IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a2170 Intimado(s)/Citado(s): - EVALDO MARQUES D

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RÉU I C B C - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RICARDO SOARES BERGONSO(OAB: 164274/SP) FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO PERITO 3977 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbcf319 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pela sra. perita - CELSO RICARDO DA SILVA engenheir

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 7152 Intimem-se. ASSIS/SP, 27 de maio de 2022 INTIMAÇÃO MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9909988 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº CartPrecCiv-0010073-12.2022.5.15.0036 AUTOR FRANCO ROBERTO HERREIRO BROCHADO ADVOGADO MELINA PELISSARI DA SILVA(OAB: 248264/SP) ADVOGADO CRISTIANO MENDES DE