Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIO SABINO DE PAULA ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002358-60.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SAMUEL DIAMANTE ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002383-47.2016.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANISIO CASTELL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001675-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001676-47.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001677-32.2012.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001675-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001676-47.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001677-32.2012.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 30/01/2015 13:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0019883-26.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019884-11.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE BORDINI COCA DE CAMPOS ADVOGADO: SP288863-RIVADAVIO ANANDAO DE OLIVEIRA GUASSU RÉU: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0001631-23.2016.4.03.6329 RECTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0055 PROCESSO: 0001711-08.2016.4.03.6322 RECTE: MARIA ZELIA DA SILVA NUNES ADV. SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002453-93.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002472-62.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELITA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP333148-ROSEMEIRE APARECIDA FLAMARINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002473-47.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEAS JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP210487-JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002474-32.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002952-42.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303000378 - OSIEL NUNES DA SILVA (SP155617 - ROSANA SALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0020075-56.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303000418 APARECIDO FERNANDES DE OLIVEIRA (SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0020290-32.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO O

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à Defensoria Pública da União da liberação dos valores depositados em seu favor na Caixa Econômica Federal. Após, aguarde-se a liberação do precatório. Intimem-se. 0012045-47.2005.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303018706 - JORACYR PEREIRA NUNES (SP285442 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005430-75.2004.4.03.6303 -1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008922-31.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303001678/2012 - EDIVALDO JOSE REIS (ADV. SP261610 - EMERSON BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEFE). 0008261-52.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303001681/2012 - RICHARD LUIZ RIBEIRO (ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEF