10.008 Dados Localizados exegese do artigo - em: 23/05/2025
Folha 3 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2729 do processo de conhecimento e cumprimento de sentença. O valor requisitado deverá corresponder ao exato valor homologado no cumprimento de sentença e sua data. Juros e correção serão incluídos automaticamente quando do efetivo pagamento. **** CONSTATADA A CORREÇÃO DOS DADOS, intimem-se as partes par
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2985 Processo 0002995-57.2022.8.26.0602 (processo principal 1028533-57.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ana Lucia Leite de Oliveira Menon - - Antonio Bella Domenighetti - - Claudia Maria Del Prete Leite - - Dulcineia Lara Alcantara de Oliveira - - Ma
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1995 Vistos. Certidão retro: ciente. Constatado pela Serventia que os dados informados no termo de declaração coincidem com os dados constantes do processo de conhecimento e cumprimento de sentença, bem assim, que o valor requisitado corresponde ao exato valor homologado no cumprimento de sentença e sua data
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3419 de R$ 8.383,57 (oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para outubro de 2021 (fls. 26/28). Sem condenação ao pagamento de ônus sucumbenciais, por exegese do artigo 55, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.099/95, que prevê a condenação ao pagamento de custas apenas no
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL PROTOCOLO 200900002497 ESTE DESPAC HO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002 /2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE (VIA AR), PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, MANI
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 927 Castanho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Jose Roberto Ma
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2888 suscitado, V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXEGESE DO ARTIGO 516, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A ESTABELECER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DECIDIU A CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO COMPETÊNCIA DE NATUREZA FUNCIONAL
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1008 para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimemse. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Amanda Iris Martins Fonseca (OAB: 278044/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1009759-
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1975 de diligência do oficial de justiça, haja vista dois endereços para intimação (fls. 561) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000135-10.1998.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Agro Comercial Ponte Nova Ltda - Vista dos autos à parte ex
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3311 Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0009248-61.2022.8.26.0602 (processo principal 1043325-16.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Cintia Cristina Toledo da Silva - Em face do exposto, ACOLHO a