Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 435 atinente ao Plano Collor II , renovando o órgão julgador de segundo grau o acerto acerca do desate outrora dado à temática. No passo, remetamo-nos a trecho do voto do Exmo. Des. Miguel Petroni Neto, quando do julgamento do Agravo de Instrumento de nº 2228094-42.2020.8.26.0000 (fls. 464): “Com relação à questão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 302 embargos. No mesmo prazo poderá o embargado/arrematante desistir da arrematação (art. 746, §1º, c/c art. 694, §1º, IV, ambos do CPC), hipótese na qual os embargos serão julgados extintos, sem resolução do mérito, pela perda do objeto. - ADV GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS OAB/SP 256583 - ADV JOSÉ ROBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1431 24 - 3013940-84.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: C. R. da S. (Menor) - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Antonio Paulo Nogueira (OAB: 40461

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1776 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS THYAGO CONSTANTINO DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2590 comprometedoras circunstâncias que desmerecem a acusação, esclareceu que nunca praticou qualquer ato libidinoso contra sua sobrinha. Convém lembrar que a respeito do interrogatório que, no sistema de provas do moderno Processo Penal, a palavra do acusado é elemento probante dos mais preciosos para a formação do livre convencimento (RT 219/90). A versão absorvida pela adolescente - pela natur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2584 1022205-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1266 verifica-se que o peticionante não nega o extemporâneo pagamento das prestações, mais fato é que se a inadimplência contase de outubro de 2020, respaldada a ocupação indevida mediante o pagamento pelo uso, nessa ponderação de valores, encontro elementos nos autos para suspender a execução da reintegração de posse pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2130 Rocha Monteiro de Castro (OAB: 174941/SP) - Advogada: Cláudia Gruppi Costa (OAB: 356156/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP) - Advogada: Mariana Spaolonzi Alvares de Lima (OAB: 252391/SP) - Advogada: Roberta Martins Hung Prado Lukaisus (OAB: 208518/SP) - Advogada: Ana Paula Teodoro Faleiros (OAB: 186034/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Mary Grün - Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A - Agravado: Sidnei Anastacio Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (indeferido o pedido de sustenata�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4363 Cavalcante de Oliveira - Impetrante: Rodrigo Feitosa Lopes - Vistos. O advogado Rodrigo Feitosa Lopes impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Paulo Sérgio Cavalcante de Oliveira, alegando constrangimento ilegal sofrido pelo paciente na ação penal nº0021195-75.2022.8.26.0000, com trâmite perante o r. Juízo de Direi