Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080818539.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTES: CAIO MOREIRA NESELLO E RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIAS.ADVOGADO: RENIVAL SENA (OAB/PB 5.877).AGRAVADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA.ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB 22.052). REL

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080550110.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: RINALDO WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB-PB 16.237 EMBARGADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. - ME RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802221-65.2019.8.15.0000 AGRAVANTE

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803754-42.2021.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA C

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401 RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080411088.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040AGRAVADO: J. G. T. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAIS CRIST

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Embargos de Declaração nº 001829008.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Supermercados Primo Ltda e outros. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Zélia de Sousa Alves. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais - OAB/PB 19.664. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo Interno nº 0806299-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): M3 Empreendim

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 7 Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PRsobo n° 7919 Apelada: Nair Telino de Lacerda Advogado: André Luiz Franco de Aguiar OAB/PBn° 8.665 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68-Remessa Necessária e Apel

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245 Apelação Cível nº 0001413-10.2015.8.15.0461 ORIGEM, Vara Única da Comarca de SOLÂNEA Apelante, Maria José Torres de Macedo Advogado, José Liesse Silva OAB/PB 10.915 Apelado, Espólio de Jorge Marcelo Torres de Queiroz Advogado, Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606 RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ