Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36557 implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Francisco Montanagna, que apresentou a seguin

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37552 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Francisco Montanagna, que apresentou a seguinte divergência: "manteria a r. sentença que indeferiu a condenação p

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37556 Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Francisco Montanagna, que apresentou a seguinte divergência: "manteria a r. sentença que indeferiu a condenação pela responsabilidade subsidiária, pois houve fiscalização por parte do Município." Composição: Exmo. Sr. Desembargador Eder Sivers (Relator), Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CAS

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36551 origem. Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Francisco Montanagna, que apresentou a seguinte divergência: "manteria a r. se

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36554 Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO e Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 27 de março de 2019. Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Mônica Cristina da Silva e dar-lhe PROVIMENTO pa

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37548 Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do NCPC. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regiã

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 8240 CAMPINAS/SP, 05 de junho de 2020. Dispositivo ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS e O PROVER EM PARTE para apenas afastar a condenação aos honorários periciais, mantendo-se, no mais, a r. sentença, inclusive os valores da condenação e das

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 577 RECORRIDO: JIVALDO SANTANA DOS SANTOS no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração opostos pd1 pela reclamante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos Vistos, conclusos para julgamento." Campinas, 09 de janeiro de 2017. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo complementar apresentado pelo Sr. Perito Judicial. Ros

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADEMAR GUIDO BELINATO Marco Aurelio Ferreira cocito(OAB: 170264-D/SP) 578 conclusos para julgamento." Campinas, 09 de janeiro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): Rosemeire Alves de Paula Silva - Assessora de Desembargador - ENEAS LUIZ ROCHA Despacho Processo: 0011236-86.2014.5.15.0010 RO RECORRENTE: JESSICA GREGORIO FERREIRA RECORRIDO: ENEAS LUIZ ROCHA, ADE

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8171 decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo "Apresento, respeitosamente, divergência quanto ao índice de desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para tê- correção monetária, por entender que se trata de reformatio in lo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se pejus." e o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCIS