Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 000301849.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social.ADVOGADO: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/PB 21.889.APELADO: Edinaldo Levino Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100906.2013.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Fabio Tyrone Braga de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho OAB/PB 22.970.APELADO: Município de SousaADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior OAB/PB 17.301. RELAT

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0041803-29.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Joseneide Alves de Oliveira.ADVOGADO: Rodrigo Dalbone Lopes Ble�

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810802-37.2017.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco Bradesco S/AADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques O A B / M G 7 6. 6 9 6 RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67––APELAÇÃO CIVEL Nº 080307915.2016.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Família da CapitalAPELANTE Ednilda de Miranda Ribeiro.ADVOGADO: Renata Siqueira A

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por ind

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/ PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M.