Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 364 processuais desnecessários, que poderão redundar na sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Indefiro de logo eventual pedido de requisição das matrículas mencionadas acima, pois a Fazenda Pública está devidamente aparelhada para obtê-las sem a necessidade da intervenção judicial. Exp. Necessários. EXPEDIENTES DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 618 EXPEDIENTES DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2020 ADV: EDY BORGES AGUIAR (OAB 23494/CE), ADV: SARA BEATRIZ SILVA GONDIM AGUIAR (OAB 22454/CE), ADV: FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR (OAB 17675/CE), ADV: REJANE BORGES AGUIAR DE OLIV

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 738 EXPEDIENTES DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 ADV: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA) - Processo 0014120-28.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Jo

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ressalto que qualquer alteração verificada na conduta ou no comportamento da reeducanda deverá ser registrada na certidão carcerária e comunicada, imediatamente, a este Juízo, para possível suspensão ou revogação do benefício, que só poderá ser recuperado caso satisfeito os requisitos do parágrafo único do art. 125 da Lei de Execução Penal. Por fim, elabore-se, imediatamente, calculadora de execução penal, após,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 155 envolvimento com o crime praticado no local, além de haver notícias de que trabalhava para um conhecido traficante. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados inidôneos ou suspeitos pela simples condi

Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 3 Secretaria realizar diligências nos sistemas eletrônicos disponíveis para auxiliar a tramitação do processo de execução; 002450817.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde 3/11/2017, data em o Oficial de Justiça devolveu o mandado, relatando o cumprimento apenas parcial da diligência determinada; 0025205-38.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo

2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 3 Secretaria realizar diligências nos sistemas eletrônicos disponíveis para auxiliar a tramitação do processo de execução; 002450817.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde 3/11/2017, data em o Oficial de Justiça devolveu o mandado, relatando o cumprimento apenas parcial da diligência determinada; 0025205-38.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde

Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 3 Nacional de Conciliação; s) verificou-se um aumento no número de processos pendentes de solução em relação ao período da correição anterior: de 1179 (um mil, cento e setenta e nove) em setembro de 2014 para 1396 (um mil, trezentos e noventa e seis) em setembro de 2015, e diminuição de processos com execuções pendentes: de 1.954 (um mil, novecentos e cinqüen

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta -feira, 28 de fevereiro de 2018 Publicação: quinta -feira, 01 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.446 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.266 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2017. Delega atribuições relativas à designação dos Assessores de Gabinete do