Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0502945-7 0525296-2 0549838-4 0543300-2 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS SOUSA LIGIA CAROLINA CHAPINA KECHICHIAN LUCIANA MENEZES SANTOS VICTOR MARTINS LOPES DE ARAUJO Cargo Inscrição 0540181-0 0521592-7 0559940-7 0560564-4 0560090-1 0563825-9 0559629-7 0517329-9 0517467-8 0513377-7 0536254-7 0508193-9 0558280-6 0539408-2 0563239-0 0556883-8 0517651-4 0552443-1 0501318-6 0550254-3 0546804-3 0509871-8 0514398-5 0513514-1 0548740-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4800207-0 SABINA MORAIS E SILVA 17/06/1982 4803946-2 GILBERTO GONCALVES COSTA VARELA 25/04/1981 4809353-0 DANYELLE DIAS BRAGA DE LIMA 02/08/1983 4812673-0 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 30/07/1979 4802358-2 LUCELIA BANDEIRA LOPES 21/03/1979 4808174-4 VANESSA APARECIDA VILELA 15/07/1981 4800247-0 FLAVIO APARECIDO MARQUES SOARES 09/10/1981 4811877-0 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA 18/09/1989 4811787-0 MARIA GET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351153608 - Luiza Afonos Batista Leite – ANEDS - 07/10/2014 , 07017215613 - Jose Edson Martins – ANEDS - 16/10/2014 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 08968938636 - Camila Helena Rodrigues Cordeiro COMUNICAÇÃO : 6274/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame