Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001651-50.2005.403.6183 (2005.61.83.001651-9) - LUCIANE ALVES FELIX(SP182799 - IEDA PRANDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0000913-91.2007.403.6183 (2007.61.83.000913-5) - MARIA JOSE DOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0001536-19.2011.403.6183 - GUILHERME BARRETO FERREIRA(SP195002 - ELCE SANTOS SILVA) X SANTOS SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 194 Recurso Especial nº 1413092-21.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS)Recorrido: Bruna Laura Vaz BrumAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Espe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0002668-48.2010.403.6183 - JOAO ISADEUS FILHO(SP115718 - GILBERTO CAETANO DE FRANCA E SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0002668-48.2010.403.6183 - JOAO ISADEUS FILHO(SP115718 - GILBERTO CAETANO DE FRANCA E SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 417 Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: José Roberto Gomes Vieira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005353-33.2007.403.6183 (2007.61.83.005353-7) - JOSE CARLOS DE ARAUJO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CARLOS DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais rec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0013352-32.2010.403.6183 - AUGUSTO ALVES DA SILVA(SP175478 - SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AUGUSTO ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nos termos dos artigos 9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003896-29.2008.403.6183 (2008.61.83.003896-6) - PEDRO MARTINS FILHO X MARCIANO E PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP059501 - JOSE JACINTO MARCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0004238-40.2008.403.6183 (2008.61.83.004238-6) - NELSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005353-33.2007.403.6183 (2007.61.83.005353-7) - JOSE CARLOS DE ARAUJO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CARLOS DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais rec