Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 314 vista a maior quantidade de banheiros a serem limpos diariamente, YFJS o que no seu entender caracteriza do mesmo modo o trabalho insalubre em grau máximo. Requer, então, o pagamento da ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO diferença correspondente devida, conforme Súmula 448, TST e da cláusula 10ª da CCT. Proc. nº 0000504-60.2021.5.17.0005 - 5ª Vara do Trabalho/Vi

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 312 em 01.10.2018 e, cinco meses depois, foi alocado no cais do Ferro Gusa, onde executava suas tarefas em áreas comuns e fazia Aos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e um, às limpeza de sete banheiros de uso privativo, destinados apenas aos 16:00 horas, na Sala de Audiências desta 5ª Vara do Trabalho da funcionários, não se encaixando na categori

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FAUSTO LOPES FILHO SP200501 RENATO LUIZ DE JESUS e outro(a) SP174235 DAVE LIMA PRADA Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP SP186248 FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS e outro(a) JOSE ROBERTO CORREIA SERRA SP069219 EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES e outro(a) LIBRA TERMINAL 35 S/A

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FAUSTO LOPES FILHO SP200501 RENATO LUIZ DE JESUS e outro(a) SP174235 DAVE LIMA PRADA Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP SP186248 FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS e outro(a) JOSE ROBERTO CORREIA SERRA SP069219 EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES e outro(a) LIBRA TERMINAL 35 S/A

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 084/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; Considerando a permissibilidade contida no parágrafo único do artigo 135 da Lei Estadual Nº 7.741/78 – Código de Administraç

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS Concorrência Nº 012/2009; Contratante: CEHAB; Contratada: DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2010; Objeto: Replanilhamento com reflexo financeiro, com um acréscimo no valor de

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2019 AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 5º Aditivo ao Contrato 52/2017. Alteração nos prazos ref. fiscalização de obras de infraestrutura. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-35. Prorrogação da execução, por 04 meses, de 25.09.2019 a 25.01.2020. Vigência: 03 meses, de 22.11.2019 a 22.02.2020. AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contratos Contrato 036/2019, Processo 082/2019,

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 079 /16 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês MARÇO/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROC

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 067/CPL/2019. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Buffet dos tipos coffee break, coquetel, brunch, lanche e almoço/jantar para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper e suas Unidades Administrativas. Início de acolhimento de Proposta