Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Fl. 180: defiro à Caixa Econômica Federal o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente o extrato de encerramento da conta 11.445-9 (agência nº 0366). Int. 0004423-24.2008.403.6104 (2008.61.04.004423-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008304-24.1999.403.6104 (1999.61.04.008304-1)) ORIBES GOMES DE OLIVEIRA - ESPOLIO (REPRES.P/ SEVERINA BATISTA DA SILVA) X FABIO GOMES DE OLIVEIRA X DJAIR GOMES DE OLIVEIRA X DIOGO GOMES DE OL

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11/2007 e 12/2007 (fls. 85/86). Em resposta, na esfera administrativa, a ora agravante trouxe as declarações do DIPJ referente aos anos de 2001, 2002 e 2003, apresentou as DCTFs do primeiro e segundo semestre de 2005 e a DIPJ - exercício 2005, bem como ponderou que os débitos das CDA's 80 7 0201938-39 e 80 7 03 041302-50 tinham vencimentos anteriores a 02/2000 e que, portanto, estavam consolidados no REFIS (fls. 88/89). Acerca da existência de dívidas referentes às CDA's acima mencionadas

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 sendo que a diferença deveria ser paga em duas parcelas a serem REQUERIDO ADVOGADO recolhidas no mesmo dia dos meses subsequentes àquela data. ADVOGADO Nesse sentido, observa-se que a executada depositou em juízo o valor equivalente a R$ 12.402,22 (já atualizado, conforme extrato de ID 682d4af) e efetivou a quitação em conta do exequente do 1066 M.I. MONTREAL INFORMAT

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4127 considerando-se verdadeiros os fatos narrados pelo Reclamante na A multa do artigo 467 da CLT é devida mesmo diante da revelia da petição inicial em confronto com eventual elemento que possa elidir Primeira Reclamada, conforme Jurisprudência pacífica, a referida penalidade. sedimentada na Súmula n° 69 do C. TST. Desta forma, as verbas rescisórias devidas ao R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente promover a execução do julgado, que apresentou no dia 20/03/2014 cálculos de liquidação da verba honorária e da multa-diária, respectivamente, nas quantias de R$ 558,74 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e R$ 114.350,00 (cento e quatorze mil e trezentos e cinquenta reais). Intimada, a executada apresentou impugnação e juntou cópia de extrato bancário da caderneta de poupança n.º 013.000029302, Agência 2205, em que consta ter sido ela encerra

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 309 reclamante, não se trata de funcionário da reclamada, mas sim de conclusão do não reconhecimento do vínculo empregatício entre as cooperado, como faz prova o documento de fls.154. partes. Nesse contexto, levando em conta que o reclamante não se De início, tem-se que a recorrente inova, em seus argumentos, desincumbe do ônus (que é seu), de comprovar os elem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 312 que a sua atuação se restringe a receber, diariamente, "controle das linhas em relação a quais os veículos que operaram no referido dia, conferindo tais relações junto ao Sistema Operacional de Rastreamento e de Arrecadação do VTE". FUNDAMENTAÇÃO Desse modo, negada a existência de vínculo de emprego ou de qualquer outra forma de prestação de serviços, inc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029910-08.2008.403.6100 (2008.61.00.029910-8) - NEY NELSON MACHADO DE SOUSA(SP144326 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA E SP112525 - ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF 3.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0022650-69.2011.403.6100 - CATIA LUCIANE JORGE(SP188681 - ANDRÉ BOZOLAN) X SUPERVISOR DO FUNDO DE GARANTIA POR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. SãO PAULO, 11 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009265-56.2017.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SANTA FE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS