Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATOS CONTRATOS: N°178/2022 Associação Para Promoção à Saúde Visual-Prover. Objeto: Concessão de direito de direito real de uso aos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Bairro Ana Lúcia, neste Município, Lotes 01, 02, 03 e 04, da quadra nº 14-C, juntamente com a edificação construída no local, para a implantação de Centro de Especialidades Instituto de Olhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 584/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0101903/2021-06 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 25.11.2021 Comunicação de alteração societária na entidade AVIVAR - Sistema Especial de Ensino Ltda - ME, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, sediada em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e observados os critérios estabelecidos para a espécie, sou por que este Co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Bárbara Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Comissão de Licitação. Comunicado de Retificação - Concorrência nº 001/2021. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados da Licitação Concorrência nº 001/2021 - PRC Nº 025/2021 cujo objeto: Execução da Obra de Implantação: “Rota, Histórias do Ouro entre Serras” Obra de Requalificação Urbana de Vias e Pra�

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 §4º O tempo de atividade/atuação junto a este Órgão Executivo de Trânsito poderá ser comprovado através de levantamento de processos serviços realizados no DETRAN-PE, através de consulta pelo seu CPF. Art.6 º. O cadastramento/ renovação dos Despachantes Documentalistas de Trânsito deverá ser realizado através de inscrição pela Internet, no site do DETRAN-PE. §1º O cadastramento se dará a qualquer tempo, desde que cumprida às exigências legais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Processo Licitatório nº 057/2019 - Pregão nº 038/2019. Contrato nº 069/2019. Objeto: Execução de faixas elevadas para travessia de pedestres. Contratada: Platinum Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Monte Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia oriundos de emenda parlamentar - indicação nº 78685, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.767 de 07/10/2021. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia. Objeto: Reforço do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 105 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 12/05/2022. 19 cm -17 1635898 - 1 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação do Extrato