Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 107/2022 e 108/2022, processo SEI nº 1260.01.0070649/2022-58, publicados em 26/07/2022. Onde se lê: R$1.379.755,50, leia-se: R$1.368.684,06. Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 222/2022 e 223/2022, processo SEI nº 1260.01.0093186/202

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 59 recebia para custear sua alimentação e pernoite, que conforme cláusula 17ª da CCT 2011/2012 era de R$ 40,00 e das cláusulas 15ª de 2012/2013 e também 15ª da CCT 2013/2015, os valores eram, respectivamente, R$ 44,00 e R$ 48,40. Sucessivamente, caso não seja o entendimento de considerar a diária completa, subtraindo aquela destinada para pernoite, requereu a aplica�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. São José dos Campos, 9 de março de 2018. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5003122-42.2017.4.03.6103 REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA REQUERENTE: CAIO LISBOA DO VALE Advogado do(a) REQUERENTE: CELIA APARECIDA LISBOA - SP117198 SENTENÇA CAIO LISBOA DO VALE, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de opção pela nacionalidade brasileira. Alega que é nascido nos Esta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. São José dos Campos, 9 de março de 2018. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5003122-42.2017.4.03.6103 REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA REQUERENTE: CAIO LISBOA DO VALE Advogado do(a) REQUERENTE: CELIA APARECIDA LISBOA - SP117198 SENTENÇA CAIO LISBOA DO VALE, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de opção pela nacionalidade brasileira. Alega que é nascido nos Esta

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 16086 nos processos em andamento e não somente aqueles que se notório que sem a assinatura física ou digital do autor, ou iniciarem a partir da vigência da nova lei, de acordo segundo a fornecimento de documentos de identificação pessoal, não é teoria do isolamento dos atos processuais. possível que terceiro constitua pessoa jurídica. Portanto, a ré pode Nes

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 41185 carta de preposição e documentos. Foi determinada a realização de aplicação subsidiária à Consolidação das Leis do Trabalho, diante prova pericial de insalubridade/periculosidade. As partes dos critérios definidos no art. 769 deste diploma consolidado. apresentaram quesitos e a reclamada indicou assistente técnico. Admitir a simples menção de diferen�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 389 tenha havido qualquer prestação de labor nos períodos de intervalo em 13/10/2016 (reveja à f. 170). Por sua vez, o extrato de f. 173 entre os dois contratos ou mesmo de que ele tenha permanecido à revela a quitação, em 25/11/2016, de R$ 1.500,00, destinados ao disposição do empregador em todo o interregno. ressarcimento dos gastos efetuados, conforme admitiu

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 178 Além disso, afirma que não se pode limitar as diferenças apenas à revisional promova novo julgamento da causa, mas para expurgar o parte variável do salário, sob pena de tornar a condenação inócua processo de erro judiciário verificado por ocasião da entrega da com relação aos meses em que nada foi pago a título de prêmios, prestação jurisdicional

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3964 alteração. necessidade da vítima, a capacidade econômica do ofensor e o Nessa esteira, pouco relevante toda a prova oral produzida (registro aspecto pedagógico-punitivo da sanção a lhe ser imposta,bem audiovisual alusivo ao tema “justa causa”), haja vista que no como realizando uma interpretação à luz da Constituição Federal relatório da auditoria nã

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 402 No caso, o autor contratado pela ré, em 27.05.2014, tendo sido "conforme anotado pelo Reclamante, ainda que não de forma dispensado em 20.05.2016 (com projeção do aviso prévio) e exauriente (vez que indicou apenas parte destes), a Reclamada readmitido em 13.09.2016 (até 31.01.2017), confessou em creditava valores na conta bancária pessoal do Reclamante para de