Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2058 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATOS E CHEQUES - MARIA EMILIA MONTEFUSCO CESCHIM X CARLA OSMARINA GIANINI BRITO FRANCO E OUTROS - Vistos Fls. 229/230: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721 - ADV CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL OAB/SP 100694 0004167-85.2007.8.26.0464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2488 o réu Anselmo, mas que o compromisso de pagamento não foi honrado por ele. O Ministério Público manifestou-se contrário à restituição, sob o argumento de que o bem foi utilizado como instrumento para a prática de crime de roubo e de que não está demonstrada a propriedade. É o Relatório. Decido... Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 18 fiscais n. 70/94, 574/94,358/98 e 795/96, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, reconheço a inexigibilidade dos tributos indicados nas respectivas CDAs encartadas na inicial, declarando extinto o referido crédito tributário. Em razão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 438 designado o dia 02/05/2011 , às 14:00 horas, para realização de Estudo Social, com o requerente, e o dia 02/05/2011 , às 14:00 horas, para a requerida, devendo, cada qual no seu dia e horário comparecer na Seção de Serviço Social do Foro Regional Jabaquara. - ADV: NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), SOLANGE BRACK T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 PLANTAR TIMBER PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A. CNPJ: 09.487.129/0001-40 Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) ATIVO 2016 2015 Circulante Caixa e equivalentes de caixa .......................... 3 4 Total do ativo circulante ..................................... 3 4 Total do ativo ..................................................... 3 4 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......... 2016 2015 Circulan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data: 27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/ Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2017 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10 horas do dia 02 de maio de 2017, no escritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1) LFL Envase e Comercio de Agua Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extr