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Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 244 Agravo de Instrumento nº 2000588-31.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Agravada: Marilsa Pereira Chaves Advogada: Renata Barbosa L
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333/MG) GEOVANA SUZART SIMOES FERREIRA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 2648 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CREA-MG 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH -MG Intimado(s)/Citado(s): - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTI�
Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 278 Petição Cível nº 0027888-22.2009.8.12.0000 (2009.027888-2) Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Requerente: Município de Corumbá Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 8333/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Requerido: Estado de Mat
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 523 pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 5% sobre A) Obrigação de fazer consistente em promover a anotação o valor da condenação, a ser revertido ao advogado da parte correta na CTPS do autor da função exercida, fazendo constar autora. a função de jardineiro, bem como a anotação correta da data de Defiro o pleito de benefício da Justiça Grat
Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 300 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS. Intimem-se e cumpra-se. Apelação Criminal nº 0003810-92.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelan
Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 349 Agravante: Carlos Santos Melo Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra- Petição Cível nº 0027888-22.2009.8.
Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 238 Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Requerente: Município de Corumbá Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 8333/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele
Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 343 Decido. Compulsando os autos, verifiquei que o interrogatório do recorrente encontra-se regularmente juntado a f. 192 e-SAJ. Diante disso, indefiro o pedido. Prossiga-se, nos termos do despacho de f. 318. Dil. Necessárias. Apelação Criminal nº 0000255-08.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Rob
Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891 200 Advogado: Alfredo Henrique Zimmemann (OAB: 1355/SC) Advogado: Plínio de Almeida (OAB: 24656/SC) Advogada: Silvana Muller Ferreira (OAB: 31454/SC) Advogado: Antônio Carlos Zimmermann (OAB: 9111/SC) Apelado: A. T. C. T. Advogado: Fabio Adriano Mascarello (OAB: 25123/SC) Apelado: F. F. T. Advogado: Fabio Adriano Mascarello (OAB: 251
Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 203 Apelação Criminal nº 0002785-67.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Flávio Almeida Santana Advogada: Marcela Gouveia Mejias (OAB: 313340/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom