Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3072 não provido.” (Apelação Cível n. 893.086-5/8-00 - São Paulo - 12ª Câmara de Direito Público - Relator: Edson Ferreira - 10.06.09 - V.U. ? Voto n. 4882). Não há necessidade de prévia liquidação da sentença, eis que os valores dependem de mero cálculo aritmético para a sua apuração, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidores(as): MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE 1292992-3 Cláudia Maria D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidores(as): MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE 1292992-3 Cláudia Maria D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB I C Geografia Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; MaSP 1.074.865-5, Kelly Wainy de Matos, PEB I D Lingua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS SRE de Caratinga PORTARIA N.º 1525/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 912, de 09 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Realização de reuniões no recinto escolar, com participação das lideranças indígenas locais e acomunidade indígena, para divulgação das chapas e apresentação do Plano de Gestão pelos candidatos ao cargo de diretor Mobilização da comunidade indígena para a votação, mediante edital afixado na escola Votação Apuração dos votos e proclamação da chapa indicada Indicação pelo Colegiado Escolar, juntamente com aslide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �