Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 290 Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Embargada: Espólio de Maria Carmen de Albuquerque Advogado: Antonio Rivaldo Menezes de Araujo (OAB: 1072A/MS) Advogada: Natália M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 47 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2021. Processo in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 69 Reqte: Angela Regina Porfirio Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Requerido: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 106 de faixa etária de segurado não configura, por si só, cláusula abusiva, devendo sua compatibilidade com a boa-fé objetiva e a equidade ser aferida em cada caso concreto. Sendo assim, não restou demonstrada a irregularidade contratual nos reajustes realizados pelo Plano de Saúde, porquanto, verifica-se que as variações entre o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 192 Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Agravante: Luana Rodrigues Maria Fernandes Pereira Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Agravante: Vinicius Augusto Elias Maria Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 43 Agravo em Recurso Especial nº 0800682-60.2017.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lusinete Lopes de Jesus Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: José Carlos Silv

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3812 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000615-85.2020.5.05.0531 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 307dc53: Processo Nº ATOrd-0000056-94.2021.5.05.0531 RECLAMANTE RUI AMANCIO SANTOS ADVOGADO PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO(OAB: 10795/BA) RECLAMADO ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA SILVA GOMES ADVOGADO RAFAELA MARQUES NICOLINI(OAB: 41100/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 294 impugnação de uma das partes, mas que não extingue o cumprimento de sentença, o que não foi o caso. Inaplicável o princípio da fungibilidade recursal, vez que há expressa previsão legal a respeito do recurso cabível, tratando-se de erro inescusável. Recurso não conhecido. Reclamação nº 1412079-84.2021.8.12.0000 Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4681 342 Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Agravado: B. B. S.A. Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Vistos, etc... Considerando que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3613 Qualquer insurreição individual será apreciada em audiência, em telepresencial, visando a homologação do acordo, facultando-se o que o(a) Juiz(a) que a presidir analisará se há motivo para comparecimento presencial para as partes e advogados que assim suspensão, dando o encaminhamento que considerar pertinente, desejarem. dentro dos limites do que se reconh