Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PAULO DE FARIAS LEITE – OAB/PB 6276 RESULTADO 25.07.22 “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080356030.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 080472203.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB 13.040 , HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463. APELADO: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SA

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: DIAS NETO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0803090-62.2018.815.000) ORIGEM: 7ª Vara Cível da

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108873.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Vip Comércio de Cosméticos Eireli – ME.

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Apelação Cível nº 0800046-27.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Antônia Maria de Oliveira. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465. 13 RELATORA:

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00911 Processo: 0000516-31.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Sentenca: Pedido indeferido de gratuidade processual, para determinar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, pelo autor, sob pena de cancelamento na distribuição. 00912 Proce

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 ANTONIO SARMENTO.JULGADO: IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801206-14.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LAFITE – COMERCIO DE COLCHOES LTDA -ME - ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA- RECORRIDO/RECORRENTE: HAROLDO SOARES DA SILVA - ADVOGADO(A/ S)

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0803699-05.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarc