Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00650 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Bel: Paulo Sabino de Santana, para comparecer a sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, desta Comarca, designado para o dia 13 de

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00701 Processo: 0000359-47.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00702 Processo: 0000513-07.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 006068PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE , 006088PB TANIO ABI

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 00719 Processo: 0000648-79.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00720 Processo: 0000771-77.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria 0

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000004-95.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: In

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00506 Processo: 0000788-39.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em sentido estrito em ambos os efeitos. Abra-se vista a Defesa para apresentar as razoes no prazo legal 00507 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00707 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através do patrono, a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 21/06/2017, às 08:30, no fórum local. 00708 Processo: 0000479-02.2014.815.0101