Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Viçosa I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Conselheiro Lafaiete I” Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I, publicado no Diário Executivo do “Jornal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Ramon Gomes De Moura-923709 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Pedro Leopoldo I: Breno Willis Soares De Moura-924004 Ismael Da Silva Carlos Lopes-803533 Josimar Rodrigues Nascimento-450250 Max Willer Arruda De Oliveira-493710 Otavio Henrique Marcelino-73820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei n